O artigo pretende alertar médicos e empresas médicas da importância do planejamento tributário para o exercício das atividades de assistência à saúde humana, sobretudo em razão do aumento da demografia médica no Brasil e da crescente contratação por meio de pessoas jurídicas para prestação dos serviços médicos. O planejamento tributário é um relevante instrumento para […]
Artigo de opinião “Propriedade privada: vetor da liberdade e do desenvolvimento econômico”, de autoria do sócio Vander Giuberti, publicado nesta sexta-feira pela revista jurídica Conjur, veículo de comunicação de grande relevância e influência no Poder Judiciário e no meio acadêmico. À luz do direito constitucional e civil, o artigo de opinião traz um olhar crítico […]
Informativo abordando as recentes decisões do Supremo Tribunal Federal no julgamento de uma série de ações (ADIN nº 4395, RE nº 611.601 e RE nº 700.922) relacionadas à Contribuição devida à Seguridade Social pelos produtores rurais (chamado comumente de FUNRURAL), com reflexos diretos nos demais agentes da cadeia do agronegócio. Para ler o relatório completo, […]
O sócio Vander Giuberti, do Chisté & Giuberti Advogados, concedeu entrevista ao jornal O Globo abordando os aspectos processuais envolvendo a prisão do ex-presidente Sul-Africano Jacob Zuma. O sócio explicou que a prisão do ex-presidente se deu em função da aplicação de mecanismos processuais de inibição ao instituto conhecido como contempt of court (ou “desacato […]
Publicado na Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco (nº. 13, Vol. I, 2021) artigo do sócio Vander Giuberti abordando a temática do contempt of court. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui. Resumo: Relevante mecanismo de tutela da dignidade e do exercício da atividade jurisdicional nos países da common law, o contempt of […]
Não incidência do ICMS nas operações de transferência após julgamento da ADC-49 O Direito Tributário brasileiro é, sem dúvida, um Direito de matriz constitucional. De uma singela passada de olhos na Constituição pode-se vislumbrar a estrutura base de cada exação tributária, as normas que habilitam os diversos entes políticos (União, Estados, Municípios e Distrito Federal) […]
Emprestar dinheiro ou “tomar” dinheiro emprestado nunca foi uma tarefa fácil no Brasil. Muitos entraves acontecem até que o dinheiro esteja, de fato, nas nossas mãos. Vários fatores influenciam para esse quadro, dentre eles, a dificuldade na aprovação do cadastro de crédito de pessoas físicas ou jurídicas pelas instituições financeiras e os empecilhos burocráticos ou […]
Publicado no Jornal Gazeta do Povo e no Instituto Liberal, artigo do sócio Vander Giuberti abordando a relação entre liberdade e responsabilidade individual. Para ler o artigo na íntegra, clique aqui
Publicado capítulo de livro intitulado “Repercussões da nova sistemática das tutelas provisórias previstas no Código de Processo Civil de 2015 no contexto do processo judicial tributário”, na obra “Novos rumos do processo tributário”, de autoria do sócio Igor Chisté.
Publicado capítulo de livro intitulado “A sistematização do ônus da prova: Aplicações e implicações da distribuição dinâmica do ônus da prova no Código de Processo Civil de 2015”, na obra “Estudos sobre direito processual”, de autoria do sócio Vander Giuberti.
